A Importância das Diligências em Processos de M&A: Garantindo Transações Seguras e Sustentáveis

As transações de fusões e aquisições (M&A) representam momentos decisivos na trajetória de empresas. Seja para expandir mercados, ganhar eficiência operacional ou diversificar portfólio, essas operações envolvem riscos relevantes que, se não forem devidamente identificados e endereçados, podem comprometer o sucesso da transação. Nesse contexto, a realização de um processo de diligência (due diligence) estruturado e abrangente é fundamental para garantir a segurança e a sustentabilidade da operação.

A due diligence consiste em uma análise minuciosa das informações da empresa-alvo com o objetivo de identificar riscos, contingências e oportunidades. O trabalho é essencial para subsidiar decisões, ajustar o valor da transação, estruturar garantias e prever condições contratuais que mitiguem eventuais passivos.

Na prática, as diligências mais críticas em processos de M&A são aquelas voltadas às áreas financeira, contábil, fiscal, trabalhista e previdenciária.

Diligência Financeira e Contábil

A análise financeira e contábil busca validar a integridade das demonstrações financeiras, a qualidade dos ativos e passivos, a consistência dos registros contábeis e a aderência às práticas contábeis vigentes. Esse processo permite identificar, por exemplo, receitas não recorrentes, práticas de capitalização inadequadas, endividamentos ocultos ou estimativas contábeis subdimensionadas.

Uma diligência bem executada pode revelar distorções significativas que impactam diretamente a avaliação da empresa e podem servir como base para renegociação de preço ou definição de mecanismos de proteção contratual.

Diligência Fiscal

No campo fiscal, o foco está na verificação do correto cumprimento das obrigações tributárias, do aproveitamento adequado de créditos fiscais, da existência de benefícios e regimes especiais, bem como na identificação de passivos e riscos decorrentes de interpretações controversas da legislação. Contingências fiscais são comumente uma das principais preocupações em processos de M&A.

Diligência Trabalhista e Previdenciária

Essas diligências analisam a relação da empresa com seus colaboradores, verificando a existência de passivos trabalhistas, o cumprimento da legislação e convenções coletivas, a regularidade nos recolhimentos previdenciários e a adequação dos contratos de trabalho. Também são avaliadas a existência de processos judiciais e a exposição a riscos relacionados a terceirização, jornada de trabalho e benefícios concedidos.

Outras Diligências Essenciais

Além das frentes mencionadas, existem outras áreas relevantes que devem ser objeto de análise, dependendo do setor e da complexidade da operação:

• Diligência Legal: verifica a situação societária, os contratos relevantes, litígios, garantias e conformidade legal da empresa.

• Diligência Regulatória: importante para empresas sujeitas a órgãos reguladores, como ANVISA, ANEEL, BACEN, entre outros.

• Diligência Operacional: analisa a eficiência dos processos internos, estrutura de custos, logística e cadeia de suprimentos.

• Diligência Ambiental: identifica riscos e passivos ambientais que podem representar grande impacto financeiro.

• Diligência Tecnológica: avalia a infraestrutura de TI, segurança da informação, sistemas utilizados e aderência à LGPD.

  
  

Conclusão

O sucesso de uma transação de M&A está diretamente relacionado à profundidade e à qualidade do trabalho de diligência. Surpresas futuras podem ser evitadas quando a análise é conduzida com rigor, por uma equipe multidisciplinar experiente e com conhecimento prático do ambiente regulatório e de negócios.

A AE Consulting possui ampla experiência na condução de processos de due diligence, com foco em agregar valor, antecipar riscos e promover segurança nas decisões de seus clientes. Um processo bem estruturado não apenas protege a operação, como também fortalece a confiança entre as partes e contribui para a longevidade do negócio após a conclusão da transação.